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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 15:45
Deficiente auditivo unilateral tem direito a reserva de vaga em concurso público
O caso chegou ao Tribunal após o juízo decidir, em primeira instância, afastar o direito de
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:45
Decisão sobre extradição de Pizzolato fica para outubro
Corte de Apelação de Bolonha fez primeira audiência para analisar pedido do governo brasileiro para extraditar ex-diretor do Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:30
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira
Período vale para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:00
Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso
O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:15
PCC usava Porto de Santos para enviar droga para a Europa
descobriu, pela primeira vez, provas da ligação da facção com o tráfico intercontinental
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 19:45
Mantida justa causa para faxineira acusada de falsificação de documento
A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho manteve a pena aplicada a uma faxineira demitida por justa
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 17:00
Entrave do Judiciário não é excesso de recursos
O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:30
Padre é condenado por pedofilia
É a primeira vez no Amazonas que um padre é condenado por esse tipo de crime; Após decisão, o paradeiro do pároco não foi informado à Justiça
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:00
Câmara estuda projeto para que OAB possa propor ação civil pública
processamento e julgamento de ações coletivas em primeira e segunda instância
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 15:30
Empresa optante do Simples é isenta de pagamento de 11% do INSS
A Turma acolheu o recurso interposto por uma microempresária contra a decisão de primeira instância
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 16:15
Residência do sócio executado: Câmara mantém penhora de imóvel de alto valor
A Câmara manteve a decisão do juízo de primeira instância que liberou o único imóvel de propriedade dos executados, avaliado em R$ 1,8 milhões de reais
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 16:00
Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais
juízes de primeira instância, para a presidência das cortes
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 15:10
Prefeitura deve pagar verbas trabalhistas a ex-servidora
O desembargador manteve a decisão do juiz de primeira instância, mais o percentual de 10% sobre o valor da condenação para honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:50
Caso Cíntia: começou o júri de Ezequiel Callado acusado de homicídio de adolescente num cemitério de Belém
Primeira testemunha a depor é Nancy Danielle Amorin, que chegou a ficar presa por suspeita de ser mentora do crime (1º Boletim)
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:19
Justiça recebe denúncia de acusado de vender CDs piratas
Em primeira instância, o tribunal rejeitou a denúncia, por falta de justa causa e ao entender que se tratava de crime de bagatela
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 19:44
'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário
Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 11:35
Motorista que perdeu a visão ganha indenização por danos morais e materiais
A Primeira Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento a empresa que foi condenada ao pagamento de indenização ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:24
Concessionária paga pela inclusão de nome de vítima de fraude no Serasa
O entendimento foi usado em julgamento de recurso de revendedora contra decisão de primeira
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:44
Carpinteiro que teve mão mutilada receberá pensão até completar 65 anos
Na ação trabalhista, o Juízo de primeira instância proferiu sentença que condenou a empresa a pagar
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:05
Em arrolamento sumário, juízo não pode reconhecer isenção de imposto de transmissão causa mortis
O entendimento, já pacificado pela Primeira Seção do STJ, ganhou nova força com recente julgamento feito sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos.
